POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Empório da Cerveja (“Empório da Cerveja”) é um website disponível em www.emporiodacerveja.com.br (“Site”, “Plataforma”), mantido e disponibilizado pela Ambev S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.526.557/0001-00, com sede com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 e operado pela Infracommerce Negócios e Soluções em Internet Ltda., pessoa jurídica com sede na cidade de Embu das Artes/SP, na Rua José Semiao Rodrigues Agostinho, 1370, Galpão 25, CEP 06833-370, inscrita no CNPJ sob o nº 15.427.207/0002-03.
O Empório da Cerveja considera importante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) em razão do acesso ao Site, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") de instrumento para lhe dar transparência sobre quais dados serão tratados.
O Usuário poderá acessar e visualizar esta Política a qualquer momento no Site, disponível em https://emporiodacerveja.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360039934074. Ainda, aplicam-se, conjuntamente a esta Política, o quanto disposto nos Termos de Uso (“Termos”), disponível https://emporiodacerveja.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360040424333.
Quadro resumo
AGENTE DE TRATAMENTO
. Empório da Cerveja (AmBev S.A.)
. CNPJ: 07.526.557/0001-00
. Endereço: Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 3º andar, na cidade de São Paulo/SP
. Parceiro comercial designado no momento do fornecimento do endereço de entrega da mercadoria.
PAPEL NO TRATAMENTO
. Controladores de dados pessoais.
NATUREZA DOS DADOS TRATADOS
. Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente;
FINALIDADE DO EMPÓRIO DA CERVEJA COMO CONTROLADOR;
. Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos do Empório da Cerveja, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra.
Base legal:
. Legítimo Interesse.
FINALIDADE DO EMPÓRIO DA CERVEJA COMO CONTROLADOR
. Utilizar dados pessoais para formalizar e executar contratos de compra e venda com o Usuário, bem como para possibilitar a entrega de produtos por ele adquiridos.
Base legal:
. Execução de Contrato, a pedido do titular dos dados.
FINALIDADE PARCEIRO COMO CONTROLADOR
. Utilizar os dados pessoais para atendimento ao pedido realizado pelo Usuário no Site ou no Aplicativo, procedendo com a entrega da mercadoria no local cadastrado e cobrança do Usuário do valor do(s) produto(s) e serviço de entrega.
Base legal: Execução de contrato.
COMPARTILHAMENTO
. Operadores e fornecedores de serviços essenciais ao exercício de nossas atividades.
PROTEÇÃO DE DADOS
. Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
SEUS DIREITOS
. Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.
Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo Empório da Cerveja, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber as devidas comunicações.
QUAIS DADOS UTILIZAMOS
O Empório da Cerveja poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do Site, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo Usuário: O Empório da Cerveja coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, que são: nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. O Empório da Cerveja fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para a realização de pesquisa de satisfação.
(ii) Dados coletados automaticamente: O Empório da Cerveja também coleta uma série de informações de modo automático, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, páginas acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, O Empório da Cerveja fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como desabilitar os cookies de nosso website, pelos links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Além disso, o Empório da Cerveja poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização do Site, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, o Empório da Cerveja disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário no Site.
Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Empório da Cerveja, como intermediadoras de pagamento, serviços de antifraude e provedores de serviço de armazenamento de informações.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados coletados pelo Empório da Cerveja, pelo formulário disponível em www.emporiodacerveja.com.br/secure/account. Ainda, poderá solicitar a exclusão dos seus dados por meio de solicitação ao Assistente Virtual do Site ou à Central de Atendimento através do e-mail atendimento@emporiodacerveja.com.br. O Empório da Cerveja se compromete a responder as solicitações feitas em até 7 (sete) dias.
COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais coletados na Plataforma serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.
Finalidade de execução de contrato. A coleta de informações pelo Empório da Cerveja tem como finalidade a formalização e a execução de contratos firmados por meio do Site, de maneira a executá-los e entregar os produtos adquiridos ao Usuário. As informações coletadas pelo Empório da Cerveja têm, ainda, como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários. Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
Finalidade de comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos do Empório da Cerveja, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra. O Empório da Cerveja poderá centralizar as informações coletadas no Site, as quais poderão ser utilizadas em demais páginas e serviços relacionados a todas as marcas disponibilizadas pelo Empório da Cerveja, respeitadas as finalidades ora dispostas. Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso IX do artigo 7º da LGPD.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários do Empório da Cerveja, a qualquer momento o Usuário pode contatar o Empório da Cerveja por meio do formulário disponível em suporte.emporio.com
Dados compartilhados com empresas parceiras. Quando necessário, compartilharemos os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais do Empório da Cerveja, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site.
Neste caso, quando a prestação de serviços for realizada por intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso V do artigo 7º da LGPD.
Já quando se tratar da prestação de serviços de antifraude, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso IX do artigo 7º da LGPD.
Para a hipótese de compartilhamento de dados de cookies do Usuário que visitou o site com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas, a base legal autorizadora do tratamento de dados pessoais é o consentimento do Usuário, prevista no inciso I do artigo 7º da LGPD.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao nosso Serviço, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a Usuários parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre prestação de serviços.
Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso II do artigo 7º da LGPD.
Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento da Plataforma. Nós utilizamos também os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização da Plataforma e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
Tal uso dos dados é autorizado pelo inciso IX do artigo 7º da LGPD com base no interesse legítimo do Empório Cerveja em oferecer a você a melhor experiência possível na Plataforma.
Finalidades secundárias. A Empresa pode utilizar os dados coletados também para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, como, por exemplo, para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base em interesse legítimo seu ou defesa judicial de interesses, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Usuário.
COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
O Empório da Cerveja utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Site.
TIPOS DE COOKIES
O QUE ELES FAZEM?
. Necessários
Esses cookies são essenciais para que o Site carregue corretamente e permita que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis, normalmente.
. Desempenho
Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o Site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
. Funcionais
Esses cookies permitem que o Site se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
. Marketing
Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, no Site. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária do Empório da Cerveja.
Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar os sites que o Usuário visitou e o Empório da Cerveja poderá compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.
Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso neste Site, o Empório da Cerveja armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, utilizando para tanto as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
O Empório da Cerveja trabalha em parceria com diversas empresas, deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site, nas seguintes hipóteses:
Com outras empresas do grupo AMBEV, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
Com empresas parceiras, para o desenvolvimento das atividades comerciais do Empório da Cerveja, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site;
iii. Para proteção dos interesses do Empório da Cerveja em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Empório da Cerveja, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
O Empório da Cerveja considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma confidenciais, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a adoção das adequadas medidas de segurança lógicas e organizacionais, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade.
O Empório da Cerveja declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados.
O Empório da Cerveja armazenará as informações coletadas no Site em servidores próprios ou por ela contratados.
O Empório da Cerveja utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados Usuários. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
O Empório da Cerveja utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados;
O Empório da Cerveja possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;e
iii. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.
O Empório da Cerveja adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o Empório da Cerveja não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
As informações coletadas pelo Empório da Cerveja por meio do Site serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas. Ainda, quando solicitado pelo Usuário, a eliminação dos dados pessoais será finalizada em até 7 (sete) dias a contar da data da solicitação.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, defesa judicial de interesses do Empório da Cerveja, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Empório da Cerveja, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.
SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Empório da Cerveja respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
. a confirmação da existência de tratamento;
. o acesso aos dados;
. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Empório da Cerveja compartilhou seus dados;
. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
. a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto que outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Empório da Cerveja.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o Empório da Cerveja, conforme orientações nesta Política.
O Usuário fica ciente que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao Empório da Cerveja implicará no término de seu cadastro no Site, com consequente cancelamento dos serviços então prestados. Mesmo nesse caso, o Empório da Cerveja poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.
O Empório da Cerveja empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO
O tratamento dos dados coletados é realizado pelo Empório da Cerveja, ou por terceiros sob orientação do Empório da Cerveja, sendo este responsável pela legalidade do projeto como um todo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o endereço atendimento@emporiodacerveja.com.br, contendo as seguintes informações e documentos:
. Nome completo do requerente;
. Endereço de e-mail utilizado para cadastro na Plataforma;
. Telefone utilizado para cadastro na Plataforma;
. Descrição da solicitação.
Eventualmente, outras informações podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do solicitante. Caso não seja possível atestar a identidade do requisitante, seja pela imprecisão das informações ou suspeita de fraude, o requerimento não será atendido.
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
MODIFICAÇÕES
Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante dela, você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por você ou por um aviso na Plataforma. Na notificação, você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal notificação, ao continuar utilizando a Plataforma, você concorda automaticamente com os novos termos da Política. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que envie um e-mail para atendimento@emporiodacerveja.com.br. A versão atualizada desta Política estará sempre disponível no endereço: https://emporiodacerveja.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360039934074-Pol%C3%ADtica-de-Privacidade
ENTRE EM CONTATO
Caso você tenha dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, sobre nossas práticas, ou sobre nosso serviço, por favor entre em contato conosco através do Assistente Virtual do Site ou à Central de Atendimento através do e-mail atendimento@emporiodacerveja.com.br.
Atualizado em: 12.12.2019
Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo Empório da Cerveja, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber as devidas comunicações.
